O cerne da questão é…

Apesar de o referendo relativamente à interrupção voluntária da gravidez e sua despenalização ter lugar apenas dia 11 de Fevereiro, não pude ficar indiferente à avalanche de disparates - particularmente por parte de altos responsáveis da Igreja - que têm tomado destaque no panorama noticioso. No entanto, ressalvo que não vou fazer qualquer dissertação nem pelo “não”, nem pelo “sim”. Esse, não é o propósito deste artigo e não me reconheço autoridade e/ou legitimidade para deliberar opiniões tanto pelo “sim”, como pelo “não”. O que me cabe, enquanto cidadã, é analisar o que está envolto nesta problemática.
A verdade, é que a questão é mal formulada o que, logo aí, induz a erros crassos. Não se trata de ser contra ou favor do aborto. Essa questão nunca se colocou e não é aí que reside o problema. Creio que quem recorre ao aborto, também não o aprove e não se fique a rir. Pelo contrário, acredito que fique com sequelas para o resto da vida. A questão é tão somente esta: é a favor (ou não) da despenalização criminal do aborto e subjacente interrupção voluntária da gravidez? Este é o verdadeiro motivo do referendo. O termo, diz tudo. Senão vejamos: referendo é, no nosso país e de acordo com o dicionário, «um instrumento de democracia directa através do qual os cidadãos eleitores são chamados a pronunciar-se por sufrágio directo e secreto, a título vinculativo, sobre determinados assuntos de relevante interesse nacional, mediante proposta da Assembleia da República, ou do Governo, ao Presidente da República que decide da sua realização». A Assembleia propôs, o Presidente decidiu e nós vamos dar a nossa opinião, expressa através de voto. Afinal, diz respeito a todos nós: homens e mulheres.
Não devem ser feitas campanhas. O referendo não é uma eleição e nem deve ser tomado como uma questão partidária. Ao invés, deve ser esclarecido. O eleitorado deve votar de acordo com a sua consciência e convicção, deixando a cor política de lado. Não devem haver movimentos pelo “sim” ou pelo “não”; as missas não devem tornar-se em verdadeiros púlpitos.
Deixem os portugueses gritar de viva voz a sua opinião. Vivemos e somos um Estado de direito, ainda que de acordo com a teoria da Constituição. Por isso, assiste-nos o direito de votar segundo aquilo em que cremos e não de acordo com o que A ou B considera. A troca de opiniões é saudável e deve existir, mas não como ferramenta de persuasão por um ou outro voto. A despenalização do aborto é uma questão complexa, moral e não deve ser analisada levianamente.
Dia 11 não votem por gosto ou contra-gosto. Votem, isso sim, de acordo com a vossa consciência.


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