Gosto e contragosto

A justiça nem sempre (ou na maioria) obedece ao senso comum. Prova disso foi o que o que se passou ontem no Tribunal de S. João Novo, no Porto, onde um homem foi absolvido, mesmo tendo ficado provado que mandara dois russos matar a esposa. No entanto, aqueles não concretizaram a “encomenda” e terá sido este o motivo para a absolvição. Tudo porque a lei não prevê pena para um crime encomendado, mas não realizado. Uma sentença que foi do contra-gosto do Ministério Público (MP) que terá provado que aquele homem não só planeou, como organizou e encomendou a morte da esposa a dois cidadãos de nacionalidade russa. Ao que tudo indica, os estrangeiros terão recebido metade dos 10 mil euros acordados para a concretização do crime e o autor da ideia terá facultado várias datas possíveis para a execução, a matrícula e a cor do carro do alvo a abater. De acordo com o jornal 24 horas de hoje, o Juíz terá dito “É com sabor muito estranho que digo que o senhor foi absolvido“. Nem o próprio queria acreditar no que acabara de proferir, de certo.

Como cidadã isto preocupa-me. Imagino que para o Juíz não tenha sido fácil absolver a pessoa que estava diante de si, ciente de que estava a cometer uma injustiça, argumentando que a lei não prevê a condenação de quem encomenda um homicídio, mesmo que não se concretize. Ainda assim, isto não invalida a minha indignação. Senão vejamos: ou o Juíz é incompetente e está, de facto, equivocado; ou então os “mestres” das leis, os juristas, não sabem muito bem o que andam a fazer quando escrevem as leis, quando as fazem. Do que se tratará? Em boa hora, posso aplicar a máxima “o crime compensa” (por cá)? Ele tinha intenção. Isso não é tido em conta?

 É contra-gosto que detecto que a nosa justiça não funciona e, por vezes, a opção pela justiça popular!