Existem leis que ultrapassam aquilo a que vulgarmente se designa de senso comum. Explicar-vos-ei o motivo de tamanha estupefacção, correndo o risco de ser apelidada de intransigente, inflexível e até rigorosa. Mas, por enquanto, opinar ainda faz parte de um país que se diz - mas não age - democrático.
No dia 27 de Novembro último, alguns populares de Alfragide viram-se a braços com algo que mais parecia uma cena retirada de um filme. Maria, 70 anos, passeava o cão, quando este reparou num saco térmico. A septuagenária, que julgava se tratar de um saco com lixo em cima de um muro, puxou o cão, com rapidez.
Naquele dia, a forte tempestade, deixava antever o sofrimento que estaria por vir. Com o clarear do dia, o barulho da chuva e do vento deu lugar a uns “estranhos” gemidos. Os primeiros gemidos.
Num programa televisivo, a reformada recordou o episódio que jamais se apagará da memória «no dia seguinte eram 8horas quando fui à rua com o cão. Estavam duas senhoras a olhar para o saco, de longe. Aproximei-me e pediram para chamar a polícia porque o saco mexia-se, disseram». Maria, talvez pelo avançar da idade, quis ver para crer. O saco mexeu-se. Não hesitou e telefonou, de imediato, para a PSP local. Preventiva, esta polícia fez-se acompanhar por uma ambulância. A experiência ditou que o relato de Maria tratava-se de algo inimaginável. Algo inconcebível para mentes sãs e límpidas de maldade.
Chegada ao local, a PSP confirmou tratar-se de um bebé, com horas de nascido. Encontrava-se enrolado numa toalha turca, com a placenta e cordão umbilical, dentro de um saco térmico. Um saco idêntico àqueles onde você coloca os congelados que compra, nas grandes superfícies.
O bebé foi encaminhado para a unidade de cuidados Neonatais do Hospital Amadora-Sintra, «onde foi muito bem tratado, recuperando da hipotermia e de toda a situação. Recebe mimos desde os médicos às auxiliares».
Maria, não acredita que após tanta experiência de vida, «ainda me faltava assistir a uma coisa destas. Mas ainda hoje custo a adormecer e arrependo-me de não ter visto o que continha o saco. Tinha evitado que o bebé passasse a noite debaixo de um temporal. Se tivesse idade, quem ficava com ele, era eu».
Enquanto Maria se lamenta, outros há que deixam a solidariedade ser a palavra de ordem. Desde que o caso do “Pedro” - nome dado pela equipa daquele hospital - fez correr tinta na imprensa escrita e agarrou os espectadores à televisão, que o bebé tem recebido as mais diversas formas de carinho. Anónimos, deram roupas e outros bens. Mas o gesto mais genuíno e sincero veio de uma criança, com quatro anos. Dizem que as crianças são únicas, verdadeiras, autênticas, francas no que fazem e em boa ora é verdade: esta criança pintou as palmas das mãos e colocou-as numa folha de papel. Ofereceu ao Pedro, como se quisesse dizer “agarra a minha mão e luta pela vida”.
Pedro foi abandonado pela mãe. Razões? Só ela as terá. Não sou juíza e não tenho competência para julgar quem quer que seja. Tratou-se, é certo, de um acto de puro desespero. Mas quantos casos existem de bebés que foram colocados num caixote do lixo, como se de nada, efectivamente, se tratassem? Quantos não são espancados até à morte? Existem muitas formas de se fazer as coisas e nós pensamos sempre que fariamos melhor que “A” e que a nossa maneira é indiscutível. Estas realidade que enumerei, não aconteceram ao Pedro. Acto divino? Destino? Não sei. Sei que agarrou as poucas horas de vida para que se tornassem apenas as primeiras. Mas queiramos, quer não, esta mulher achou que colocar o filho perto de uma área habitada, podia ser uma via para que Pedro encontrasse uma família. Achou que aquele saco, protegê-lo-ia do frio. Agiu de acordo com os recursos e conhecimentos que tinha. Não se sabe o que fomentou esta atitude.
Sabe-se, isso sim, que Pedro estava, até há dois dias, à guarda do Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Hoje, está num Centro de Acolhimento. Espera que os primeiros gemidos de ajuda, tenham sido suficientes para que uma família de coração esteja apta a dar aquilo, que o sangue não deu: amor, carinho, educação, nome, família.
Mas sabem por que só agora Pedro conhece outras paredes que não as do hospital? Porque a lei prevê um determinado período de tempo, nestes casos, para que a mãe biológica se possa arrepender e reaver o filho. O senso comum dirá: se fez o que fez, é porque não queria saber do filho. Se, se, se. Suposições, hipóteses sem resposta imediata. A realidade legal é esta. Agora, se esta mãe quiser o Pedro com o carimbo que lhe cunhou, lute judicialmente por ele. E as razões do acto, ficarão em segredo de justiça.
Como pessoa, tento compreender a atitude. Como mulher e futura mãe penso que os filhos valem qualquer sacrifício. Fui educada assim. Por que não o “abandonou” numa instituição? Se o tivesse morto, seria julgada, como abandonou tem direito a arrependimento. Se fosse julgada, mas não condenada, viveria para sempre com o estigma de ser sido tratada como uma criminosa, assim cometeu igualmente um acto ilícito e criminoso, mas com direito a “X” tempo para arrependimento. A lei protege a Mãe. Assim deve sê-lo e talvez esta também o mereça. Faço apenas o papel de “advogado do diabo”. Qualquer que seja a vossa opinião, uma coisa é certa: se Pedro, algum dia, tomar conhecimento da sua história, saberá que, com toda a certeza, veio ao Mundo para ser feliz. Nós queremos que assim seja. Nós desejamos e esperamos que Pedro conheça as palavras família e felicidade o mais depressa possível, como se esse fosse o seu fado.
Nós teremos todo o gosto que o Pedro se torne num Homem, na verdadeira acepção da palavra.


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